Segunda Turma: Sistema Push não tem valor legal de intimação

TST mantém validade de desmembramento de sindicato de professores municipais

Estado de terror

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

Custas judiciais. Preparo da apelação. Diferimento. Ausência de amparo legal.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Congresso vai rever redução de vereadores

O Congresso Nacional vai tentar alterar, até junho, a decisão do Judiciário de reduzir em mais de 8.500 o número de vereadores do país, nas próximas eleições.

Entenda os principais pontos da reforma política

Apesar de terem votado os pontos mais polêmicos da reforma política, os deputados ainda precisam apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.